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JURÍDICO

Aniversariantes de NOVEMBRO

01/NOVEMBRO
CARMEM TELES FERNANDES     /     TRE/PA    
ORLANDO SANTOS DA CUNHA GONÇALVES     /     TRT/8ª

02/NOVEMBRO
MÁRCIO AUGUSTO CONDE SANTOS     /     TRE/PA    

03/NOVEMBRO
JANETE CARLA DIAS WIRTZ     /     TRE/PA    
RICARDO SILVA PATRÍCIO     /     TRE/PA    

04/NOVEMBRO
GILSON ANTÔNIO REGO DA ROCHA     /     TRE/PA    

05/NOVEMBRO
AUGUSTO SILVA TRÓPICO RIBEIRO     /     JF/PA     

06/NOVEMBRO
ANTÔNIO DELDUQUE DE ARAÚJO TRAVESSA     /     TRE/PA    
MANOEL RAIMUNDO BRITO DA FONSECA     /     TRE/AP    
MARIA HELENA DE MATOS MEIRA     /     TRT/8ª
NILCE LOUREIRO DE ANDRADE FIGUEIRA      /     TRT/8ª

07/NOVEMBRO
JOSINALDO SANTOS DA SILVA     /     TRT/8ª
REGINALDO COELHO DOS SANTOS     /     TRE/PA    

08/NOVEMBRO
FERNANDO PAIVA GOMES DO AMARAL     /     TRT/8ª
SEVERINO PORTILHO VILHENA      /     TRT/8ª

09/NOVEMBRO
MARIA DE NAZARÉ NUNES E NUNES     /     TRT/8ª

10/NOVEMBRO
ESTHÉR DOLORES DE PARIJÓS GALENDE     /     JF/PA     
NILO AFONSO COIMBRA CALAZANS     /     TRE/PA    

12/NOVEMBRO
MARIA REGINA DIAS LIMA     /     TRT/8ª

13/NOVEMBRO
LUÍS AUGUSTO DE PAIVA     /     TRE/PA    
MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA     /     TRT/8ª

14/NOVEMBRO
CLÁUDIA DO NASCIMENTO PAIVA HORTIDES     /     TRT/8ª

17/NOVEMBRO
DANILO CARVALHO CARREIRA     /     TRE/AP    
MARIA DO SOCORRO SOARES DA CUNHA     /     TRT/8ª
NILSA DE FÁTIMA DOS SANTOS     /     TRT/8ª

18/NOVEMBRO
DANIELLE DA SILVA SOUZA     /     TRT/8ª
ELINALDO HOLANDA MEDEIROS     /     TRE/AP    
ÉMERSON ÉDER DAS NEVES AMARAL     /     TRE/PA    
ROSA MARIA PACHECO CORRÊA     /     TRT/8ª

19/NOVEMBRO
MARIA ELIZABETH SOARES DOS SANTOS     /     TRT/8ª

20/NOVEMBRO
ANTÔNIO NUNES DE FARIAS     /     TRT/8ª

22/NOVEMBRO
JOÃO ALBERTO TRANQUILINI DO RIO     /     TRT/8ª
RAIMUNDO CELSO PINHEIRO RODRIGUES     /     TRT/8ª
SAMANTHA DIÓGENES FERNANDES     /     TRT/8ª

24/NOVEMBRO
SILVINA NUNES BERTOLO     /     TRT/8ª
VANESSA JÉSSICA MANSUR SILVA DIAS FERREIRA     /     TRE/PA    

25/NOVEMBRO
RILDO DE SOUSA DIAS     /     TRT/8ª

26/NOVEMBRO
ERNANI LOURINHO FORMIGOSA     /     TRT/8ª

27/NOVEMBRO
MARCÍLIO LIRA DE SOUZA FILHO     /     TRE/AP    

28/NOVEMBRO
ADNA PEREIRA DA COSTA     /     TRE/PA    

29/NOVEMBRO
MARIA DE LOURDES SILVA VIEIRA     /     TRT/8ª

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Sindjuf Paap

O câncer de próstata é um alerta que não pode ser ignorado. Em 2025, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 18,5 mil homens morreram no Brasil em decorrência da doença.

A prevenção e o diagnóstico precoce fazem a diferença e aumentam as chances de cura.

Não deixe o preconceito falar mais alto que a sua saúde. Procure orientação médica e mantenha seus exames em dia.

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O câncer de próstata é um alerta que não pode ser ignorado. Em 2025, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 18,5 mil homens morreram no Brasil em decorrência da doença. A prevenção e o diagnóstico precoce fazem a diferença e aumentam as chances de cura. Não deixe o preconceito falar mais alto que a sua saúde. Procure orientação médica e mantenha seus exames em dia.

Como parte da Semana do Servidor, o advogado Lucas de Almeida, do Escritório Cassel Ruzzarin Advogados, fala sobre a Reforma Administrativa, os riscos à estabilidade do servidor mais antigo e o que a reforma pode trazer para os novos servidores. Fique atento!

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Como parte da Semana do Servidor, o advogado Lucas de Almeida, do Escritório Cassel Ruzzarin Advogados, fala sobre a Reforma Administrativa, os riscos à estabilidade do servidor mais antigo e o que a reforma pode trazer para os novos servidores. Fique atento!

A Fenajufe voltou a tratar do reenquadramento dos auxiliares judiciários em reunião realizada nesta quarta-feira (28) com a secretária de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Janaína Luciana Lima. Durante o encontro, foi informado que o projeto se encontra em fase de levantamento do impacto financeiro, etapa necessária para seu posterior encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Participaram da reunião a coordenadora plantonista Sandra Dias, o coordenador plantonista Júlio Daru e o advogado Fernando Regnier, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN – Cezar Britto Advocacia).
O estudo deverá dimensionar os custos do reenquadramento e subsidiar a análise da proposta pelo STF. Com a conclusão dessa etapa, a expectativa é que a documentação seja encaminhada ao Supremo para dar continuidade à tramitação.

Matéria completa no site da Fenajufe.

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A Fenajufe voltou a tratar do reenquadramento dos auxiliares judiciários em reunião realizada nesta quarta-feira (28) com a secretária de Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Janaína Luciana Lima. Durante o encontro, foi informado que o projeto se encontra em fase de levantamento do impacto financeiro, etapa necessária para seu posterior encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da reunião a coordenadora plantonista Sandra Dias, o coordenador plantonista Júlio Daru e o advogado Fernando Regnier, da Assessoria Jurídica Nacional (AJN – Cezar Britto Advocacia). O estudo deverá dimensionar os custos do reenquadramento e subsidiar a análise da proposta pelo STF. Com a conclusão dessa etapa, a expectativa é que a documentação seja encaminhada ao Supremo para dar continuidade à tramitação. Matéria completa no site da Fenajufe.

SINDJUF-PA/AP, não funcionará nesta sexta-feira (30/10), atendimento presencial retornará no dia 03/11 (terça-feira)

Em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público (28/10), o Sindjuf-PA/AP terá alteração no expediente desta sexta-feira (30/10).

A data, celebrada em 28 de outubro, homenageia os servidores e servidoras que contribuem diariamente para o funcionamento dos serviços públicos e o atendimento à população.

Seguindo o calendário do Judiciário Federal, a maior parte dos tribunais federais do Pará e do Amapá terá o expediente suspenso nesta sexta-feira (30/10).

Nesse sentido, o Sindjuf-PA/AP acompanhará a suspensão dos expedientes e retomará o atendimento presencial na terça-feira (03/11/2026), por conta do feriado de finados na segunda-feira, 2 de novembro.

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SINDJUF-PA/AP, não funcionará nesta sexta-feira (30/10), atendimento presencial retornará no dia 03/11 (terça-feira) Em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público (28/10), o Sindjuf-PA/AP terá alteração no expediente desta sexta-feira (30/10). A data, celebrada em 28 de outubro, homenageia os servidores e servidoras que contribuem diariamente para o funcionamento dos serviços públicos e o atendimento à população. Seguindo o calendário do Judiciário Federal, a maior parte dos tribunais federais do Pará e do Amapá terá o expediente suspenso nesta sexta-feira (30/10). Nesse sentido, o Sindjuf-PA/AP acompanhará a suspensão dos expedientes e retomará o atendimento presencial na terça-feira (03/11/2026), por conta do feriado de finados na segunda-feira, 2 de novembro.

Confira o informe da Fenajufe sobre os trabalhos no Congresso Nacional nesta semana: pela derrubada dos Vetos 45/2025 (PJU) e 17/2026 (MPU), que retiraram as parcelas de 8% da recomposição salarial das servidoras e dos servidores previstas para julho de 2027 e 2028; e também sobre a aprovação do PL 1893/26 - que trata da negociação coletiva no serviço público.

As coordenadoras @soraiamarca e @dias_sandracristina e o coordenador @juliocesardaru estiveram na Secretaria-Geral da Mesa do Senado e na liderança do PT na Câmara dos Deputados.

#recomposiçãosalarial #fenajufe #PJU #servidorespúblicos serviçopúblico

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Confira o informe da Fenajufe sobre os trabalhos no Congresso Nacional nesta semana: pela derrubada dos Vetos 45/2025 (PJU) e 17/2026 (MPU), que retiraram as parcelas de 8% da recomposição salarial das servidoras e dos servidores previstas para julho de 2027 e 2028; e também sobre a aprovação do PL 1893/26 - que trata da negociação coletiva no serviço público. As coordenadoras @soraiamarca e @dias_sandracristina e o coordenador @juliocesardaru estiveram na Secretaria-Geral da Mesa do Senado e na liderança do PT na Câmara dos Deputados. #recomposiçãosalarial #fenajufe #PJU #servidorespúblicos serviçopúblico

Em resposta à Fenajufe, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que a Emenda Constitucional (EC) nº 138/2025 tem aplicação imediata. A federação solicitou a implementação da emenda que ampliou as possibilidades de acumulação de cargos no serviço público.

O STJ esclareceu que as disposições da emenda já estão sendo observadas pelo Superior Tribunal de Justiça na análise das situações de acumulação remunerada de cargos públicos.

Ainda nesse contexto, o tribunal esclareceu que não se identificou necessidade de edição de ato normativo interno específico, uma vez que a nova redação do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal já autoriza a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro cargo público de qualquer natureza, observadas a compatibilidade de horários, a incidência do teto constitucional e as demais exigências legais pertinentes.

Leia a matéria completa no site da Fenajufe. Link na bio!

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Em resposta à Fenajufe, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que a Emenda Constitucional (EC) nº 138/2025 tem aplicação imediata. A federação solicitou a implementação da emenda que ampliou as possibilidades de acumulação de cargos no serviço público. O STJ esclareceu que as disposições da emenda já estão sendo observadas pelo Superior Tribunal de Justiça na análise das situações de acumulação remunerada de cargos públicos. Ainda nesse contexto, o tribunal esclareceu que não se identificou necessidade de edição de ato normativo interno específico, uma vez que a nova redação do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal já autoriza a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro cargo público de qualquer natureza, observadas a compatibilidade de horários, a incidência do teto constitucional e as demais exigências legais pertinentes. Leia a matéria completa no site da Fenajufe. Link na bio!